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A Venezuela é uma república federal e presidencialista governada pela Constituição de 1999. Esta constituição consagrou a existência de cinco poderes: executivo, legislativo, judiciário, cidadão e eleitoral.
O poder executivo recai sobre o
Presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de seis
anos, podendo ser reeleito apenas uma vez. Ele é simultaneamente chefe de
Estado e chefe de governo. É também o Comandante Supremo das Forças Armadas.
Nomeia o Vice-Presidente da República (cargo ocupado desde janeiro de 2007 por
Jorge Rodríguez Gómez) e os ministros.
O poder legislativo
reside na Asamblea Nacional, parlamento unicameral composto por 167 membros, 3
dos quais representantes dos povos indígenas. Os membros da Assembleia são
eleitos para um período de 5 anos, podendo ser reeleitos para mais dois
mandatos. Entre as funções da Assembléia Nacional encontram-se aprovar as leis
e o orçamento e designar os embaixadores. Antes da aprovação da constituição de 1999
a
O Supremo Tribunal de
Justiça, órgão máximo do poder judicial, é constituído por 36 membros eleitos
para um mandato único de doze anos, sendo designados pela Assembléia Nacional.
Cada estado possui um
governador (eleito para um período de quatro anos) e um Conselho Legislativo; o
Distrito Capital tem um governador (eleito para um período de quatro anos). O
alcalde (prefeito, presidente da Câmara Municipal), é a principal figura do
poder municipal, sendo eleito também para um mandato de quatro anos.
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